POLÍTICA DE PRIVACIDADE
De acordo com a atual legislação sobre proteção de dados, a ISGlobal informa o seguinte:
Ao ser solicitado o fornecimento de dados pessoais para a prestação de serviços, o utilizador será informado sobre quais os dados que deve fornecer.
Se o utilizador não fornecer os dados solicitados, a ISGlobal não poderá fornecer os serviços. Os dados pessoais fornecidos ou que a ISGlobal obtenha na sequência da navegação, de questões ou pedidos colocados na página web em aulacalma.com (o “website”) serão incluídos num ficheiro propriedade da ISGlobal para gerir, armazenar e acompanhar os pedidos de informação do utilizador e/ou contratação de bens ou serviços oferecidos através do website. Os dados do utilizador obtidos pela ISGlobal a partir do website quando este se inscreve num evento promocional ou envia um formulário são tratados com a máxima confidencialidade, a fim de o ajudar a participar no referido evento, ou no caso do envio de um formulário, enviando a informação solicitada. Os dados obtidos não são utilizados para quaisquer outros fins.
Os dados pessoais fornecidos não são divulgados nem transferidos para terceiros sem o consentimento do utilizador.
A informação só é enviada através do(s) formulário(s) do website depois do utilizador ter manifestado a sua aceitação selecionando o botão “ACEITAR/ENVIAR” (ou botão semelhante), através do qual a ISGlobal pode comprovar que o utilizador autorizou o tratamento dos dados.
Em qualquer caso, o utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros, exatos, completos e atualizados. A ISGlobal pode recusar fornecer as informações ou serviços solicitados a qualquer utilizador que forneça dados falsos, sem prejuízo de quaisquer outras vias de recurso à sua disposição.
Nos termos do Artigo 22.º da Lei espanhola n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, a ISGlobal pode armazenar e recuperar “cookies” (pequenos ficheiros de texto) do computador do utilizador, desde que este tenha dado o seu consentimento e após termos fornecido informações claras e completas sobre a utilização destes cookies. Para informações mais completas sobre a finalidade da instalação destes cookies e para que servem, consulte a Política de Cookies da ISGlobal.
Tal não impedirá o armazenamento técnico ou o acesso que tenha como única finalidade efetuar ou facilitar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas, ou que seja estritamente necessário para fornecer um serviço da sociedade da informação que tenha sido expressamente solicitado pelo utilizador.
O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, objeção, portabilidade e limitação do tratamento dos dados enviando um pedido ao Responsável pela Proteção de Dados (RPD) para lopd@isglobal.org ou para o endereço postal da ISGlobal: c/ Rosselló, 132, 08036 Barcelona, Espanha. No pedido deve constar o nome completo do utilizador, endereço para receber notificações, fotocópia do documento de identidade ou passaporte, e ainda a referência ao direito que pretende exercer.
Os utilizadores podem, em qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, objeção, portabilidade e restrição do tratamento dos seus dados pessoais enviando um pedido para o e-mail hello@aulacalma.com ou para o endereço postal do CALMA: c/ Villarroel, 170, 08036 Barcelona, Espanha. No pedido deve constar o nome completo, endereço para avisos, uma fotocópia do documento de identificação ou passaporte do utilizador e a referência ao direito que este pretende exercer.
Se o utilizador não estiver de acordo com o tratamento de dados realizado pela ISGlobal ou considerar que os seus direitos foram violados, pode submeter uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados em qualquer momento (www.aepd.es – C/ Jorge Juan, 6, Madrid).
Nos termos da Lei espanhola n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, se o utilizador não pretender receber informações comerciais da ISGlobal por via eletrónica no futuro, pode informar-nos desta preferência enviando um e-mail para lopd@isglobal.org, à atenção do RPD.
[Atualizado em julho de 2020]